Bilhões de produtos entram mensalmente no Brasil. De acordo com a Balança Comercial e Estatísticas de Comércio Exterior do Governo Federal, somente no mês de novembro foram 21,6 bi de importações. Para que os produtos adquiridos não fiquem retidos na alfândega, varia conforme a mercadoria e a finalidade, podendo ter barreiras alfandegárias como anti-dumping ou alíquota zerada dependendo da norma vigente.
Se você está começando, o primeiro passo é entender como funciona o processo de importação de mercadorias. Dividimos em três fases para explicar cada etapa.
1ª administrativa
É através desta etapa que acontece a autorização para importação, que deve ser obtida junto ao poder público.
2ª cambial
É imprescindível que seja feito o pagamento ao fornecedor do produto exportado. Vale ressaltar que o pagamento é feito em moeda estrangeira.
3ª fiscal
Quando o produto já está no Brasil, precisa ser retirado na alfândega.
Vamos seguir a partir do momento que a mercadoria chega em território brasileiro.
Produto na alfândega
Na alfândega, o produto fica armazenado no Recinto Alfandegado para que seja analisado. Existem barreiras aduaneiras que são fiscalizadas em determinados produtos e somente após o pagamento dos impostos, a mercadoria pode ser entregue ao importador.
É fundamental que sejam observadas todas as limitações atreladas ao produto, pois a nacionalização depende disso. O desembaraço aduaneiro pode ser resolvido em aproximadamente três dias, mas envolve operações que precisam ser acompanhadas por profissionais com experiência para efetivar a nacionalização.
Ou seja, para começar a importar, a sua empresa precisa contratar um especialista para orientação sobre a operação pretendida. Este também irá verificar se a empresa atende a todos os requisitos solicitados pela Receita Federal e, caso seja necessário, deverá agilizar toda a documentação.
É importante observar se o produto que deseja importar não tem barreiras, como proibição ou limitação de compra e assim garantir a entrada no país.
Agora vamos trazer um dos procedimentos mais importantes.
O pagamento de impostos em operações de importação.
É item obrigatório do planejamento estratégico de toda empresa que lida com o comércio exterior. O cálculo dos impostos representa uma fatia considerável dos custos de importação. O percentual é calculado sobre o valor total do produto, incluindo o que foi pago pelo frete, seguro e outras despesas de importação. A alíquota varia conforme a mercadoria e a finalidade, podendo ter barreiras alfandegárias como anti-dumping ou alíquota zerada dependendo da norma vigente.
A tributação de mercadorias estrangeiras é feita via II, IPI, PIS/COFINS e ICMS, que são, respectivamente, os impostos federais e estaduais aplicáveis. Essas alíquotas
têm um cálculo devido em relação a cada produto e Estado. O governo disponibiliza uma série de incentivos fiscais a fim de favorecer determinados setores da economia. Isso pode ser sinônimo de redução da alíquota tributária ou até mesmo a isenção dependendo de vários fatores. Para saber como aplicar esses incentivos é necessário conhecimento tributário, fiscal, jurídico e documental.
Documentos exigidos para nacionalizar mercadorias.
Podem até variar, mas normalmente são exigidos os documentos comuns, independentemente do tipo de mercadoria que esteja ingressando no Brasil. Podemos elencar os seguintes papéis:
Packing List: é a lista de embalagem que contém as informações do produto, como pesos bruto e líquido, quantidade de volumes e descrição das mercadorias que constam em cada volume;
Commercial Invoice: é a fatura comercial, de responsabilidade do exportador e que equivale à nota fiscal de compra do produto;
Bill of Lading: é a comprovação do embarque do produto, também chamado de conhecimento de embarque, está a cargo da companhia transportadora.
Comprovante de Pagamento: somente para os casos de pagamento à vista; para as demais formas de pagamento, o comprovante deverá ficar em posse do importador pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme legislação vigente.
Por fim, o Certificado de Origem para comprovação de benefício para mercadorias importadas nos países do Mercosul.
Nacionalização do produto com segurança.
Terceirizar os processos de importação traz diversas vantagens. A principal é que toda operação é feita por uma empresa especializada. O que oferece mais segurança em todo trâmite, pois é feito por profissionais especializados, reduz os custos e otimiza o tempo de entrega final.
A Phoenix Import conta com estrutura própria para a liberação aduaneira em Santa Catarina e demais portos e aeroportos do Brasil, atuando para isso com parceiros experientes. Com know-how para realizar operações com segurança e garantir a efetivação da nacionalização de produtos.
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