As aduanas brasileiras são responsáveis pela fiscalização de toda a exportação e importação que circula dentro do território brasileiro, e ocupam um espaço de grande importância nas operações de comex. Estar atento às regras aduaneiras e onde estão localizados os postos aduaneiros no Brasil é fundamental para a elaboração da sua estratégia de operação logística, e hoje falaremos um pouco sobre elas.
Aduanas terrestres: rotas rodoviárias do Comex
Além de portos, as aduanas também são encontradas em fronteiras terrestres entre o Brasil e países vizinhos como Argentina, Uruguai e Paraguai, e estas aduanas registram grandes movimentações de cargas, principalmente nos negócios feitos entre Brasil e países do Mercosul.
Nas estradas brasileiras, as aduanas nas fronteiras do Sul encontram-se em portos secos, como a aduana que se localiza em Foz do Iguaçu, e é a principal fiscalizadora de importações realizadas presencialmente por pessoas físicas no ciclo do turismo comercial registrado no local, cruzando a Ponte da Amizade, na travessia entre Paraguai e Brasil. Para além desses casos de fiscalização de cota individual de importação, esse posto é estratégico no combate ao contrabando e descaminho de cargas e sonegação de impostos.
Já mais ao sul, em Uruguaiana, encontra-se uma aduana que fiscaliza o Porto Seco da cidade, principal ponto de exportação automotivo do país para os países vizinhos e principal porto de importação de trigo argentino para o Brasil, movimentando bilhões de reais todos os anos, fiscalizando as operações de importação por terra de grãos e outros produtos que entram no país, e acompanhando a legalidade das exportações que vão via fronteira com a Argentina para os países do Mercosul e outros portos. A cidade gaúcha de Uruguaiana ocupa um importante ponto aduaneiro de fronteira com a Argentina, assim como Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, e Foz do Iguaçu, no Paraná.
Já as operações realizadas com nosso vizinho Uruguai têm grande movimentação através dos Portos Secos de Jaguarão e Santana do Livramento, e através da aduana do Chuí, todas cidades localizadas no Rio Grande do Sul. A aduana do Chuí tem como característica a fiscalização de automóveis exportados para o Uruguai e a movimentação civil de turistas, enquanto as aduanas de Jaguarão e Santana do Livramento têm maior fluxo de importação de grãos e laticínios uruguaios para solo brasileiro, e também de exportação de óleo bruto, veículos automotivos, carnes bovina e suína e produtos da indústria de transformação.
Em geral, as aduanas de fronteiras e Portos Secos registram movimentações mais discretas porque as cargas são movimentadas através de caminhões via terrestre, bem diferente das mega-operações de portos marítimos, mas, economicamente, cumprem uma função estratégica no comércio entre Brasil e os países vizinhos, movimentando cargas e fiscalizando o comex de grandes volumes que circulam no bloco econômico do Mercosul, suprindo as necessidades dos países da América Latina e ampliando a força do bloco frente a outros blocos econômicos.
As aduanas são os pontos de ordem e organização para que o fluxo e o funcionamento do comex continue sempre ativo e saudável, trazendo lucros aos envolvidos e garantindo procedência e qualidade das cargas comercializadas.
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